Aqui em Jundiaí há uma rixa muito forte em relação ao prefeito Miguel Haddad. Como devem saber, o mesmo é dono de empresas de vários setores e, dentre eles, o principal é o da construção civil. Muitos dos condomínios, loteamentos e alguns edifícios construídos na cidade são de sua propriedade e as funções acabam se misturando. Quando obras aparecem em regiões com empreendimentos da família Haddad, logo se relaciona à corrupção, à tráfico de influência, à uso do dinheiro público em benefício próprio.
Não estou escrevendo aqui para acusá-lo ou para defendê-lo. Muito pelo contrário. Quero levantar esta intrincada questão representada pela valorização do patrimônio particular – geralmente de pessoas ou empresas que já têm um grande patrimônio, se é que me entendem – causada por obras públicas. Qual seria a solução para realizar estas obras necessárias (ou não) sem aumentar mais ainda a fortuna de quem já tem demais?
Recordo aqui a questão das contrapartidas. Quando um empreendimento quiser instalar-se em áreas que não tem capacidade para abrigá-lo, deverá ele mesmo realizar as obras de infra-estrutura necessária, já que seria o interessado e beneficiado seria o próprio. Do mesmo modo, mas quando a obra já estiver realizada, aquele que quiser aproveitar-se disto erguendo um edifício ali, por exemplo, deveria pagar por isto. Como no esquema dos CEPAC’s, os famosos Certificados de Potencial Adicional de Construção.
Assim, não haveria nenhum beneficiado. Ninguém se aproveitaria. Quer dizer, aproveitaria mas pagaria por isto. Creio eu ser uma boa maneira de se evitar o uso da máquina pública em benefício próprio ou de terceiros, de se evitar o congestionamento da infra-estrutura causado por empreendimentos sem nenhuma compensação, e de se potencializar novas obras canalizando o interesse dos incorporadores, como em São Paulo.
É isto!